Você conhece a Década Internacional de Afrodescendentes?
Em 2014, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou que no período entre os anos 2015 e 2024 ficará instituída a Década Internacional de Afrodescentes.
A Organização cita, por meio da resolução 68/237, que é necessário reforçar os mecanismos de cooperação nacionais e internacionais em relação aos diversos direitos das pessoas afrodescendentes, uma vez que, segundo a própria ONU, mais de 200 milhões de pessoas vivem nas Américas e se identificam como afrodescendentes, e mais um grande número em outros lugares do mundo, fora do continente africano.
Na mesma Assembléia, foi decretado que a implementação do Programa de Atividades da Década será feita em diferentes níveis. No plano nacional, os países são responsáveis por adotar práticas de políticas e programas sociais de combate ao racismo, discriminação racial, a xenofobia e a intolerância enfrentada por afrodescendentes. Já nos níveis regionais e internacionais, os Estados são convocados para, entre outras coisas, popularizar a Declaração e Programa de Ação de Durban e a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, documento firmado contra diversas práticas discriminatórias, e ajudar uns aos outros na implementação das praticas citadas e presentes no mesmo documento.
Ainda como parte das série de medidas tomadas pela Assembléia Geral da ONU, foi feita a nomeação do Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH), para o trabalho de coordenação e criação de um fórum que servirá como fonte de consulta e pesquisa, além de uma avaliação no final da Década. A construção e a inauguração de um memorial permanente na sede das ONU em homenagem à memória das vítimas de escravidão e de tráfico transatlântico de escravos, também é responsabilidade do Alto Comissário.
Principais objetivos da Década
Promover o respeito, proteção e cumprimento de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas afrodescendentes, como reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos;
Promover um maior conhecimento e respeito pelo patrimônio diversificado, a cultura e a contribuição de afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades;
Adotar e reforçar os quadros jurídicos nacionais, regionais e internacionais de acordo com a Declaração e Programa de Ação de Durban e da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, bem como assegurar a sua plena e efetiva implementação.
Informações e Fotos: ONU
