Guerra às drogas: países que descriminalizaram e suas consequências
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Diversos países mundo afora possuem legislações sobre drogas com particularidades específicas relacionadas a sua população, geografia, economia e forma de governo. A seguir listamos três deles, que quebram mitos sobre a descriminalização, e as consequências causadas após consentirem o uso de substâncias que ainda são vistas como ilícitas em várias nações.
1- Portugal
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Passou a tratar seus dependentes como responsabilidade da saúde pública, e não como criminosos, há 16 anos, ao descriminalizar todos os tipos de drogas.
São toleradas determinadas quantidades para cada tipo de substância: até 25 gramas de maconha, 2 gramas de cocaína, 1 grama de heroína e 1 grama de ecstasy. Cidadãos flagrados com essas porções são encaminhados para uma comissão composta por profissionais da medicina e de assistência social, se o montante por superior, é instaurado um processo criminal.
Segundo o Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Dependência de Droga (EMCDDAA), o país possui uma média de consumo de maconha inferior à da Europa: O consumo de maconha entre pessoas de 15 a 34 anos foi de 6,7% em comparação ao continente europeu que registrou 12,1%, no ano de 2007; e Portugal teve o uso de cocaína de 1,2% pelos jovens, enquanto no resto da Europa foi de 2,1%.
2- Holanda
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Além de descriminalizar o uso pessoal da maconha, a Holanda investiu em uma política de redução de danos: o país fornece seringas e agulhas descartáveis aos viciados, impedindo epidemias de doenças.
O porte de até 5 gramas e o cultivo de 5 pés de cannabis é permitido, e os famosos “coffes shops” possuem a permissão de vender a substância, até 2013 turistas não podiam frequentar esses comércios, a atual legislação permite.
As medidas não criaram novos usuários de heroína, por exemplo, 60% dos dependentes têm mais de 40 anos, e os novos casos são apenas 4% do total. O uso da maconha no país entre pessoas na faixa etária de 15 a 24 anos é de 4,2%, que usam a erva pelo menos uma vez por ano. E o uso regular entre os jovens de 15 a 24 anos é o 14° entre 31 países europeus.
3- Uruguai
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As drogas foram descriminalizadas no país em 1974, e no ano de 2013, durante o governo do presidente José Mujica, foi aprovada uma legislação que regulamenta a produção e o consumo de maconha. Para isso, foi criado o Instituto de Controle e Regulação da Maconha (IRCCA, em espanhol), órgão responsável por fiscalizar o acesso à substância, que se dá de quatro formas:compra de até 40 gramas por mês em locais que possuem autorização, uso medicinal autorizado pelo Ministério da Saúde, produção em clubes de cultivo com quantidades de plantas proporcional ao número de membros, e, por fim, o autocultivo de até seis plantas.
Segundo dados do IRCC, cerca de 3000 mil pessoas faziam o cultivo de forma legal em 2014. Mesmo com a autorização, ainda existiam os cultivadores regulamentados que forneciam a alguns consumidores que preferiram não cultivar.
Em contrapartida, durante um debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado uruguaio, em 2014, o Secretário Nacional de Drogas, Julio Heriberto Calzada afirmou que sendo o único país do mundo a legalizar cultivo, a comercialização e distribuição da maconha, o Uruguai conseguiu reduzir a zero o número de mortes ligadas ao uso e ao comércio da droga.
