Não podemos esquecer de Rafael Braga
Rafael Braga Viera - Foto: Geledés
Em junho de 2013, durante as manifestações populares que tomaram as ruas do Rio de Janeiro, e de diversas cidade do Brasil, Rafael Braga Vieira foi detido pela Polícia Militar sob acusação de porte de materiais inflamáveis com a intenção de usá-los em atos de vandalismo.
Na época, Rafael ainda era morador em situação de rua e catador de materiais recicláveis. No dia 20 de junho de 2013, quando seguia para um estabelecimento abandonado localizado em frente a sede da Delegacia de Proteção à Criança e do Adolescente (DPCA), no qual se abrigava, encontrou duas garrafas lacradas de produtos de limpeza: desinfetante e água sanitária.
Preso e condenado
Rafael afirma que após pegar as garrafas, foi chamado pelos policiais que estavam em frente à DPCA, e ao dirigir-se até lá, um dos policiais lhe agrediu com um tapa no rosto. Ele conta ainda que teve provas forjadas contra si: "Quando fui colher digital, já na 5ª DP, vi uma das garrafas com líquido pela metade, acho que era gasolina ou álcool, e com um pano na boca da garrafa. Eu falei na hora que aquilo era uma covardia, mas ninguém ligou. Eu nem sei o que é um molotov (coquetel, tipo de explosivo artesanal). Sou inocente".
A Polícia Civil declarou, em nota, que os procedimentos foram realizados de forma legal. O Ministério Público, por sua vez, aceitou a acusação, sustentando que o material que Braga carregava era de fato inflamável, e que ele possuía "intenção" de usá-lo para fins de vandalismo, mesmo que o resultado do laudo técnico tenha sido de "ínfima possibilidade de funcionar como 'coquetel molotov'". Cinco meses após o ocorrido, Rafael foi condenado a cinco anos de prisão, e teve sua pena reduzida de forma diminuta, para quatro anos e oito meses.
Foto: Campanha 30 dias por Rafael Braga - Facebook
Preso outra vez
Em outubro de 2014, quase dois anos após sua prisão, Rafael Braga recebeu o benefício de trabalhar fora do presídio, conseguindo emprego como auxiliar de serviços gerais em um escritório de advocacia, no Rio de Janeiro. Em dezembro de 2015, obteve o direito à prisão domiciliar.
Um mês depois, em janeiro de 2016, Braga foi novamente preso, dessa vez, sob a acusação de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Rafael afirma novamente que as provas contra ele foram forjadas por policiais, dessa vez da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Vila Cruzeiro, e que sofreu tentativas de abuso, inclusive sexualmente, por parte dos PMs. Em contrapartida, a Polícia Militar acusa Braga de carregar 0,6g de maconha e um morteiro em sua mochila naquele dia.
Na acusação, os policiais disseram que Rafael estava em um ponto de tráfico de drogas, o juiz Ricardo Coronha considerou o relato dos agentes para dar sua sentença. Novamente Rafael Braga foi condenado sem provas concretas, em abril de 2017, dessa vez a onze anos e três meses de prisão.
Manifestações contra a condenação de Rafael Braga - Foto:G1
A Campanha
Durante todo o mês de junho, acontece a campanha intitulada "30 dias por Rafael Braga". A ideia foi construída coletivamente por profissionais de várias áreas e organizações, seu objetivo é promover debates e gerar reflexões sobre assuntos como a políticas de drogas no Brasil, segurança pública e racismo, tendo o caso de Rafael como visão. Dessa maneira, a causa de Braga não será esquecida, fazendo com que ele não seja mais um jovem negro aprisionado junto a uma população carceraria que já soma 61,6% de pessoas negras, segundo Informações Penitenciárias (Infopen).
Para saber mais sobre a campanha e sua agenda, acesse: http://30diasrafaelbraga.com.br/
Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública
